Processo 796411/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 08:47
Autuado em 29/09/2016 08:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1595/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1595/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1595/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 40/17 - GCILB.
17/12/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012442/16
17/12/2016 15:46 do Protocolo 1012434/16
16/11/2016 18:30 do Protocolo 921437/16
28/10/2016 13:35 AR do Ofício OCN - 6203/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6203/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 711/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 291/2019
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1950/2017
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1595/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 40/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1871/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1933/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8710/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 14:13 DP  
11/06/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 711/2019 -
10/06/2019 15:58 SMPJTC  
08/03/2019 15:35 4PC Parecer nº 184/2019 - Alerta. Município de São João do Caiuá. Pelo encerramento. Existência de processos de Representação em trâmite relativo à irregularidades na contratação de serviços de plantão de médico. Sugestão de apensamento para fins de análise conjunta.
08/03/2019 15:11 SMPjTC  
08/03/2019 15:10 GCILB  
08/03/2019 14:18 SJB  
28/02/2019 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 291/2019 -
26/09/2018 16:49 CAGE Parecer nº 8/2019 -
21/09/2018 16:06 CGF Despacho Processual Diverso nº 912/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 248/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao permitido no art. 20, III, b da LRF. Atendimento do Item II. III do Acórdão nº 1595/17-S2C. Dirimi r procedimentos de fiscalização e atribuições das Coordenadorias.
10/11/2017 08:43 COFIT  
22/09/2017 10:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1950/2017 -
26/05/2017 09:10 COFAP Parecer nº 5012/2017 -
23/05/2017 15:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 418/2017 -
28/04/2017 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2017 -
26/04/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1397/2017 -
12/04/2017 15:01 S2C  
13/03/2017 11:22 GCILB  
10/03/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 2074/2017 - Pela emissão de alerta Pelo indeferimento do pedido de revisão do índice de despesa com pessoal e a consequente emissão de alerta, sem prejuízo da instauração de expedientes próprios de tomada de contas extraordinária.
07/03/2017 15:41 COFIM Instrução nº 600/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta.
25/01/2017 11:53 COFIT Instrução nº 84/2017 -
23/01/2017 17:28 DP Informação nº 630/2017 -
18/01/2017 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 40/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1871/2017 -
24/11/2016 09:13 GCDA  
22/11/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6443/2016 -
22/11/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 16434/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
17/11/2016 17:01 COFIM Instrução nº 5386/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de São João do Cauiá. Execução de despesas em percentual superior ao limite permitido para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre de 2016) irregular.
11/10/2016 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 6203/2016 -
29/09/2016 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1933/2016 -
29/09/2016 08:46 DP  

Voltar a Consulta