Data de Envio | Setor | Ato |
24/06/2019 14:13
| DP | |
11/06/2019 09:40
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 711/2019 - |
10/06/2019 15:58
| SMPJTC | |
08/03/2019 15:35
| 4PC | Parecer nº 184/2019 - Alerta. Município de São João do Caiuá. Pelo encerramento. Existência de processos de Representação em trâmite relativo à irregularidades na contratação de serviços de plantão de médico. Sugestão de apensamento para fins de análise conjunta. |
08/03/2019 15:11
| SMPjTC | |
08/03/2019 15:10
| GCILB | |
08/03/2019 14:18
| SJB | |
28/02/2019 14:52
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 291/2019 - |
26/09/2018 16:49
| CAGE | Parecer nº 8/2019 - |
21/09/2018 16:06
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 912/2018 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Informação nº 248/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao permitido no art. 20, III, b da LRF. Atendimento do Item II. III do Acórdão nº 1595/17-S2C. Dirimi r procedimentos de fiscalização e atribuições das
Coordenadorias. |
10/11/2017 08:43
| COFIT | |
22/09/2017 10:00
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1950/2017 - |
26/05/2017 09:10
| COFAP | Parecer nº 5012/2017 - |
23/05/2017 15:34
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 418/2017 - |
28/04/2017 13:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2017 - |
26/04/2017 09:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1397/2017 - |
12/04/2017 15:01
| S2C | |
13/03/2017 11:22
| GCILB | |
10/03/2017 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 2074/2017 - Pela emissão de alerta Pelo indeferimento do pedido de revisão do índice de despesa com pessoal e a consequente emissão de alerta, sem prejuízo da instauração de expedientes próprios de tomada de contas extraordinária. |
07/03/2017 15:41
| COFIM | Instrução nº 600/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de
despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta. |
25/01/2017 11:53
| COFIT | Instrução nº 84/2017 - |
23/01/2017 17:28
| DP | Informação nº 630/2017 - |
18/01/2017 15:00
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 40/2017 - |
18/01/2017 08:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1871/2017 - |
24/11/2016 09:13
| GCDA | |
22/11/2016 12:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6443/2016 - |
22/11/2016 12:21
| SMPjTC | Parecer nº 16434/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta. |
17/11/2016 17:01
| COFIM | Instrução nº 5386/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de São João do Cauiá. Execução de despesas em percentual superior ao limite permitido para a
despesa total com pessoal. Pela expedição do
alerta. Analise de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre de 2016) irregular. |
11/10/2016 09:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 6203/2016 - |
29/09/2016 10:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1933/2016 - |
29/09/2016 08:46
| DP | |